POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Associação Sociocultural Vale Douro é uma entidade sem fins lucrativos cuja missão é implementar, difundir e divulgar os valores históricos, patrimoniais, culturais e sociais da região em que se insere; desenvolver e apoiar atividades nos domínios: cultural, social, desportivo, recreativo e de qualidade de vida com potencial interesse para os cidadãos, em particular os mais jovens, da localidade em que está sedeada, do distrito de Vila Real e das regiões do Douro, Trás os Montes e Beira Alta; contribuir na preservação e valorização do ambiente natural da localidade em que está sedeada, do distrito de Vila Real e das regiões do Douro, Trás os Montes e Beira Alta; promover, executar e divulgar ações de caráter formativo nos domínios social, cultural, desportivo e cientifico em resposta às necessidades identificadas nas regiões onde desenvolve a sua atividade; participar ativamente na vida cultural e social da localidade em que está sedeada, do distrito de Vila Real e das regiões do Douro, Trás os Montes e Beira Alta.

A Associação Vale d’Ouro está empenhada em proteger os dados pessoais dos associados em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais no âmbito das diversas atividades que promove ou através dos seus grupos autónomos tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos associados as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da lei.

Compete à Direção da Associação Vale d’Ouro a implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Associação trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder às nossas plataformas ou se participa em atividades em que é necessária a identificação pessoal e a recolha de dados, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

 

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Associação Vale d’Ouro e pelos seus Grupos Autónomos

Nas plataformas da Associação Vale d’Ouro poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à instituição. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Associação ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à Associação não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade. A Associação Vale d’Ouro considera peremtória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Associação Vale d’Ouro que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

 

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A Associação Vale d’Ouro, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais dos seus associados e sempre que necessário para a participação nas atividades que promove por questões logísticas e/ou de segurança, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, data de nascimento, filiação, morada e o endereço de correio eletrónico.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

A Associação recolhe os seus dados no ato de inscrição enquanto associado o que pode acontecer através das plataformas da instituição ou presencialmente. Recolhe ainda os dados para efeitos de participação ou durante atividades promovidas pela Associação ou pelos seus Grupos Autónomos. Em qualquer caso, com o consentimento do associado e/ou utente. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o associado e/ou utente contacta com a instituição que através dos canais de comunicação (correio eletrónico, formulários dos websites, SMS, MMS) ou durante a participação das atividades da Associação Vale d’Ouro.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Associação Vale d’Ouro poderá não autorizar a participação nas suas atividades devendo por esse motivo informar a natureza obrigatória dos dados.

Se não é associado, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Associação designadamente se subscrever o envio de newsletters, enviar sms, inscrever-se em atividades ou contactar via e-mail, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à comunicação com o associado, à prestação dos serviços e participação nas atividades promovidas pela associação, a ações de informação e marketing, à divulgação da atividade da instituição.

Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, situação em que ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS? 
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado à Direção da Associação Vale d’Ouro.

COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING? 
A Associação Vale d’Ouro pode promover ações de divulgação junto dos seus associados através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o associado se tiver oposto aquando a recolha dos dados.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido à Direção da Associação Vale d’Ouro.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)? 

A Associação Vale d’Ouro não comunica os dados recolhidos sob nenhuma circunstância.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? 

A Associação Vale d’Ouro não transfere os dados recolhidos sob nenhuma circunstância.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE? 

A Associação Vale d’Ouro reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nas plataformas da Associação.

   

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS

DAS REDES SOCIAIS GERIDAS PELA INSTITUIÇÃO

A Associação Vale d'Ouro aceita, apoia e incentiva todos aqueles que pretendam estabelecer e desenvolver uma relação baseada na troca de ideias, intercâmbio de informação, reflexões e discussões abertas e profícuas através das redes sociais.

Nessa medida, a Associação Vale d'Ouro reserva-se no direito de remover comentários e discussões que possam impedir que isso aconteça. Do mesmo modo, utilizadores que façam comentários ofensivos, caluniosos ou que de alguma forma prejudiquem a terceiros ou o bom-nome da Associação Vale d'Ouro, que apelem à violência verbal ou física, que provoquem discussões depreciativas e não construtivas poderão ser removidas da página. 

 

A Associação Vale d'Ouro reserva o direito de remover os comentários que, designadamente: 

• Sejam considerados ofensivos e provocadores;

• Sejam racistas, homofóbicos, sexualmente explícitos e abusivos;

• Contenham linguagem passível de ofender;

• Passíveis de serem ilegais ou que promovam atividades ilegais;

• Promoção de serviços comerciais;

• Sugiram a existência de um perfil falso ou usurpação de identidade;

• Incluam contactos – números de telefone, endereços e correio eletrónico;

• Descrevam e promovam atividades que ponham em causa o bem-estar dos outros;

• Sejam considerados SPAM (posts com a mesma mensagem, colocadas diversas vezes);

• Não tenham, repetidamente, qualquer relação com o tema da página; 

A Associação Vale d'Ouro aceita e agradece todas as opiniões, positivas e negativas, sobre as suas atividades ou com qualquer assunto com elas relacionado.

A Associação Vale d'Ouro reserva-se, ainda, no direito de remover mensagens que, repetidamente, contenham comentários ofensivos e pessoais acerca de outros utilizadores das redes sociais ou pessoas que colaborem com a Associação Vale d'Ouro, sem prejuízo de adotar quaisquer outras medidas adequadas eventualmente nas órgãos de justiça. 

A Associação Vale d'Ouro poderá reproduzir nas suas diversas plataformas mensagens e conteúdos publicados nas páginas de redes sociais geridas pela Associação Vale d'Ouro pelos respetivos utilizadores.

Ao interagir com a Associação Vale d'Ouro através das suas diversas plataformas, assume-se que leu, compreendeu e aceitou todas as condições acima enunciadas.

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